Acesso à Informação
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LISTA DE ESPERA DE REGULACAO PARA ACESSO AS CONSULTAS , EXAMES E SERVICOS MEDICOS
A Prefeitura Municipal de Ponto Chique torna publica a quantidade na lista de espera de regulacao para acesso as consultas, examos e servicos medicos na data de 29 de maio de 2026.
DECLARACAO DE PROJETOS CULTURAIS - RENUNCIAS DE RECEITAS
A Prefeitura Municipal de Ponto Chique, por meio da Secretaria Municipal competente, DECLARA, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da transparência pública e da publicidade administrativa, que o Município não possui do ano de 2025 até a presente data, projetos de incentivo à cultura...
PESQUISA DE SATISFACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Uma pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Educacao demonstra, de forma geral, uma avaliação positiva por parte da população quanto às ações desenvolvidas na áreaeducacional do Município.
PLANO ANUAL DE CONTRATACOES
O presente Plano Anual de Contratações – PAC da Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG tem por finalidade planejar e consolidar as contratações públicas a serem realizadas no exercício de 2026, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O planejamento anual das contratações visa promover ma...
RELACAO DE INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA
A Prefeitura Municipal de Ponto Chique, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças/ Setor de Tributos, DECLARA, para os devidos fins e em observância aos princípios da transparência e publicidade administrativa, que a relação de inscritos em Dívida Ativa Municipal contendo os nomes...
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO- SERVICOS DE INFORMACAO AO CIDADAO-SIC
RELACAO DE TERCEIRIZADOS
A Prefeitura Municipal, em observância aos princípios da publicidade e da transparência administrativa, torna pública a relação dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao Poder Executivo Municipal e seus órgãos e entidades. A divulgação tem como finalidade garantir maior transparência...
DECLARACAO DE DESONERACOES TRIBUTARIAS -RENUNCIAS DE RECEITAS
O MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças declara, para os devidos fins e em atendimento às normas de transparência pública previstas na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Infor...
RELAÇÃO DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES -SERVICO DE INFORMACAO AO CIDADAO -SIC
Em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), o Município de Ponto Chique/MG informa que, nos últimos 12 (doze) meses, não houve desclassificação de documentos ou informações anteriormente submetidos a qualquer grau de sigilo no âmbito da Administração...
Declaração de inexistência de lista de espera em creches públicas
A Secretaria Municipal de Educação de Ponto Chique/MG informa que não há registro de lista de espera para matrícula em creches públicas no município nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026. ...
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
A Prefeitura Municipal de Ponto Chique apresenta à população o Plano Estratégico Institucional, instrumento de planejamento que orienta as ações da administração pública municipal, fortalecendo a transparência, a eficiência da gestão e o compromisso com o desenvolvimento sustentável do município.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026
A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que coloca em prática as diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Saúde (PMS), organizando as metas de forma anual e estimando a aplicação dos recursos orçamentários necessários. A PAS de 2026 foi elaborada em alinhamento com o PMS referente a...
PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2026-2029
A administração municipal de Ponto Chique, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), tem a responsabilidade de planejar, coordenar e executar as ações da Política Municipal de Saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as determinações da Lei O...
Plano Anual da Secretaria Municipal de Educação ano 2026 e respectivo relatorio de resultados
O Plano Anual de Educação Municipal de Ponto Chique constitui instrumento de planejamento e gestão das ações educacionais da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026, estabelecendo diretrizes, objetivos, metas e ações voltadas à garantia do direito à educação com qualidade, equidade, inclu...
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS FORNECIDOS PELO SUS
A Secretaria Municipal de Saúde de Ponto Chique, buscando qualificar o atendimento à população, apresenta a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME, que tem como função estratégica aprimorar a política de Assistência Farmacêutica no município e implementar a política do uso racional de...
RELACAO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE , HORARIOS, PRESTADORES DE SERVICOS , LOCAL E ESPECIALIDADES
Servicos ofertados nos estabelecimentos de saude da Prefeitura Municipal de Ponto Chique .
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA DE MINAS PONTO CHIQUE
Confira a relação dos medicamentos:
COMUNICADO INTERNO: FISCAIS DE CONTRATO
Informamos a relação atualizada dos servidores responsáveis pela fiscalização de contratos no âmbito das Secretarias Municipais. O fiscal é o ponto de contato direto para o acompanhamento da execução dos serviços e o atesto de notas fiscais. Relação por Secretaria: Saúde: Carina Alves de Souz...
PESQUISA DE SATISFACAO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E CULTURA
Uma pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Cultura demonstra, de forma geral, uma avaliação positiva por parte da população quanto às ações desenvolvidas nas áreas esportiva, cultural e de lazer do Município.
RELAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
A Prefeitura Municipal, em observância aos princípios da publicidade e da transparência da Administração Pública, torna pública a relação de seus estagiários. A divulgação dessas informações tem por finalidade garantir maior transparência aos atos administrativos, possibilitando o acompanhamento e o...