Acesso à Informação
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DECLARACAO DE PROJETOS CULTURAIS - RENUNCIAS DE RECEITAS
A Prefeitura Municipal de Ponto Chique, por meio da Secretaria Municipal competente, DECLARA, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da transparência pública e da publicidade administrativa, que o Município não possui do ano de 2025 até a presente data, projetos de incentivo à cultura...
PESQUISA DE SATISFACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Uma pesquisa realizada pela Secretaria Municipal de Educacao demonstra, de forma geral, uma avaliação positiva por parte da população quanto às ações desenvolvidas na áreaeducacional do Município.
PLANO ANUAL DE CONTRATACOES
O presente Plano Anual de Contratações – PAC da Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG tem por finalidade planejar e consolidar as contratações públicas a serem realizadas no exercício de 2026, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. O planejamento anual das contratações visa promover ma...
RELACAO DE INSCRITOS NA DIVIDA ATIVA
A Prefeitura Municipal de Ponto Chique, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças/ Setor de Tributos, DECLARA, para os devidos fins e em observância aos princípios da transparência e publicidade administrativa, que a relação de inscritos em Dívida Ativa Municipal contendo os nomes...
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES CLASSIFICADOS EM CADA GRAU DE SIGILO- SERVICOS DE INFORMACAO AO CIDADAO-SIC
RELACAO DE TERCEIRIZADOS
A Prefeitura Municipal, em observância aos princípios da publicidade e da transparência administrativa, torna pública a relação dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao Poder Executivo Municipal e seus órgãos e entidades. A divulgação tem como finalidade garantir maior transparência...
DECLARACAO DE DESONERACOES TRIBUTARIAS -RENUNCIAS DE RECEITAS
O MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE/MG, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças declara, para os devidos fins e em atendimento às normas de transparência pública previstas na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Infor...
RELAÇÃO DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES -SERVICO DE INFORMACAO AO CIDADAO -SIC
Em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação (LAI), o Município de Ponto Chique/MG informa que, nos últimos 12 (doze) meses, não houve desclassificação de documentos ou informações anteriormente submetidos a qualquer grau de sigilo no âmbito da Administração...
Declaração de inexistência de lista de espera em creches públicas
A Secretaria Municipal de Educação de Ponto Chique/MG informa que não há registro de lista de espera para matrícula em creches públicas no município nos anos de 2021, 2022, 2023, 2024, 2025 e 2026. ...
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
A Prefeitura Municipal de Ponto Chique apresenta à população o Plano Estratégico Institucional, instrumento de planejamento que orienta as ações da administração pública municipal, fortalecendo a transparência, a eficiência da gestão e o compromisso com o desenvolvimento sustentável do município.
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2026
A Programação Anual de Saúde (PAS) é o instrumento que coloca em prática as diretrizes estabelecidas no Plano Municipal de Saúde (PMS), organizando as metas de forma anual e estimando a aplicação dos recursos orçamentários necessários. A PAS de 2026 foi elaborada em alinhamento com o PMS referente a...
PLANO MUNICIPAL DE SAUDE 2026-2029
A administração municipal de Ponto Chique, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), tem a responsabilidade de planejar, coordenar e executar as ações da Política Municipal de Saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as determinações da Lei O...
Plano Anual da Secretaria Municipal de Educação ano 2026 e respectivo relatorio de resultados
O Plano Anual de Educação Municipal de Ponto Chique constitui instrumento de planejamento e gestão das ações educacionais da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026, estabelecendo diretrizes, objetivos, metas e ações voltadas à garantia do direito à educação com qualidade, equidade, inclu...
RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS FORNECIDOS PELO SUS
A Secretaria Municipal de Saúde de Ponto Chique, buscando qualificar o atendimento à população, apresenta a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME, que tem como função estratégica aprimorar a política de Assistência Farmacêutica no município e implementar a política do uso racional de...
Conselho Municipal de Saude
Membros do Conselho Municipal de Saúde de Ponto Chique – CMS 1. Lonrival Barbosa Campos – Presidente 2. Ronaldo Soares Campelo – Vice-Presidente 3. Patrícia Bonfim Barreto – 1ª Secretária 4. Cerlane Araújo dos Santos – 2ª Secretária 5. Flávia Aparecida Ramos Oliveira – Conselheira Titular 6....
PORTARIA N° 138/2026
CONCEDE LICENÇA DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N° 137/2026
CONCEDE FERIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portal de Entrada da Cidde
A construção do portal de entrada da cidade é a única obra atualmente paralisada. A obra foi iniciada com recursos próprios do município na modalidade concorrencia no valor total de R$ 160.000,00 ( cento e sessenta mil reais ) A responsabilidade pela inexecução temporária da obra foi a empresa FAB...
PORTARIA N° 136/2026
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
PORTARIA N° 135/2026
CONCEDE FERIAS PRÊMIO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...