A Prefeitura Municipal de Ponto Chique, por meio da Secretaria Municipal competente, DECLARA, para os devidos fins e em atendimento aos princípios da transparência pública e da publicidade administrativa, que o Município não possui do ano de 2025 até a presente data, projetos de incentivo à cultura aprovados com concessão de recursos públicos municipais.
 
Data 29 de maio de 2026