Acessibilidade

À Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social, compete:
I - Formular, executar e avaliar a política municipal de assistência social, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS);
II - Coordenar e executar os programas de proteção social básica e especial, visando garantir os direitos sociais e a proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade;
III - Promover a inclusão social, o combate à pobreza, à desigualdade social e à exclusão, desenvolvendo ações de apoio às famílias e indivíduos em situação de risco;
IV - Realizar ações para promoção da cidadania, dos direitos humanos e da igualdade social, combatendo todas as formas de discriminação e preconceito;
V - Executar outras atividades correlatas, nos termos da legislação vigente.