Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS EDITAL 01/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2026 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO - 2º CORRIDA, CAMINHADA E CICLISMO DA MULHER -
A Prefeitura Municipal de Ponto Chique, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, torna público o presente Edital de Chamamento para participação na 2ª Corrida, Caminhada e Ciclismo da Mulher, evento esportivo em comemoração e valorização do protagonismo feminino, observados confo...
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 02/2026 PROGRAMA PERCURSOS GERAIS : TRAJETÓRIA PARA AUTONOMIA- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Edital de processo seletivo simplificado do município de Ponto Chique – MG, para inscrição e classificação de candidatos, destinado à contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir a necessidade excepcional de interesse público consistente na execução do Pro...
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026 SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO AUTORIZAÇÃO DE USO PRECÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO MICARETA DE PONTO CHIQUE -2026
A Prefeitura Municipal de Ponto Chique - MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica do Município, no Decreto Municipal nº 042, de 01 de setembro de 2025, e nos princípios constitucionais da legali...
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026- GERAÇÃO ESPORTE / SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO
Edital de processo seletivo simplificado do município de Ponto Chique – MG, para inscrição e classificação de candidatos, destinado à contratação de pessoal por tempo determinado e formação de cadastro reserva, para suprir a necessidade excepcional de interesse público consistente na execução do Pro...
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/2026 -SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SELECAO DE DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTO CHIQUE/MG
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTO CHIQUE/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Processo de Seleção para Diretores Escolares, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação – Meta 19...
LISTA DE AUTORIZADOS A EXPLORAR ESPAÇO PÚBLICO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO 30º ANIVERSÁRIO DE PONTO CHIQUE-MG
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES TORNA PÚBLICO A LISTA DE AUTORIZADOS DE USO A TÍTULO PERCÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO TR...
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCACAO - Seleção de Formador(a) Municipal para Atuação no ProLEEI/CNCA
O objetivo deste processo seletivo é selecionar profissionais para atuar como formadora (a) municipal no município, com o propósito de desenvolver ações de formação e capacitação para professores e outros profissionais da educação. A(o) formador (a) municipal, orientado e acompanhado pelos estados,...
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 001/2025 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR, EM RAZÃO DE EVENTUAL AFASTAMENTO DE SERVIDOR TITULAR, NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2024 LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE FOMENTO PARA APOIO A PROJETOS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA E FORMAÇÃO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023 LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE FOMENTO PARA APOIO A PROJETOS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA E FORMAÇÃO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023 LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E MESTRES E MESTRAS DE PONTO CHIQUE COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.