Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTO CHIQUE/MG
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTO CHIQUE/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Processo de Seleção para Diretores Escolares, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação – Meta 19...
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES A FORNECEREM PRODUTOS DO PAA
LISTA DE AUTORIZADOS A EXPLORAR ESPAÇO PÚBLICO DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO 30º ANIVERSÁRIO DE PONTO CHIQUE-MG
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES TORNA PÚBLICO A LISTA DE AUTORIZADOS DE USO A TÍTULO PERCÁRIO E ONEROSO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS DURANTE AS FESTIVIDADES DO TR...
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 01/2025 Seleção de Formador(a) Municipal para Atuação no ProLEEI/CNCA
O objetivo deste processo seletivo é selecionar profissionais para atuar como formadora (a) municipal no município, com o propósito de desenvolver ações de formação e capacitação para professores e outros profissionais da educação. A(o) formador (a) municipal, orientadas e acompanhadas pelas estadua...
EDITAL Nº 001/2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, POR TEMPO DETERMINADO, PARA SUPRIR, EM RAZÃO DE EVENTUAL AFASTAMENTO DE SERVIDOR TITULAR, NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2024 LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE FOMENTO PARA APOIO A PROJETOS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA E FORMAÇÃO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2023 LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE FOMENTO PARA APOIO A PROJETOS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, PRODUÇÃO, SALAS DE CINEMA E FORMAÇÃO.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2023 LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS, COMUNIDADES TRADICIONAIS E MESTRES E MESTRAS DE PONTO CHIQUE COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA.