Geral
A 2ª via do IPTU pode ser solicitada das seguintes formas:

Presencialmente:
Setor de Tributos da Prefeitura
De segunda a sexta-feira
Das 7h às 11h e das 13h às 17h

Por e-mail:
Envie a solicitação para:
tributospontochique@gmail.com

No e-mail, informe:
• Nome completo do proprietário
• CPF ou CNPJ
• Endereço do imóvel

A guia será enviada por e-mail em até dois dias úteis após a solicitação.
O CAF pode ser solicitado da seguinte forma:

Presencialmente:
Na unidade da EMATER

Documentos necessários:
  • RG e CPF
  • Documentos da propriedade rural
  • CAR (Cadastro Ambiental Rural)
  • Declaração de renda
  • CNIS
A documentação deve ser apresentada completa para a realização do cadastro.
Presencialmente:
Diretamente na agência do Banco do Nordeste (Agroamigo) Ou na Secretaria de Agricultura

Por telefone ou e-mail:
Telefone: (38) 99726-5809
E-mail: agriculturapc2022@gmail.com

Documentos necessários:
  • CAF ativo
  • CAR
  • Documentos pessoais
Certifique-se de estar com a documentação em dia para dar início ao processo.
A solicitação de caminhão-pipa pode ser feita das seguintes formas:

Presencialmente:
Secretaria de Agricultura (Prefeitura)

Por telefone ou e-mail:
Telefone: (38) 99726-5809
E-mail: agriculturapc2022@gmail.com

Informações necessárias:
  • Nome do responsável
  • Comunidade/localidade (zona rural)
  • Telefone para contato

O atendimento é voltado exclusivamente para suprir o consumo humano nas localidades da zona rural.
A participação no programa pode ser solicitada das seguintes formas:

Presencialmente:
Secretaria de Agricultura
EMATER

Por telefone ou e-mail:
Telefone: (38) 99726-5809
E-mail: agriculturapc2022@gmail.com

Documentos necessários:
  • CAF ativo
  • Cartão do produtor
Mantenha seu cadastro atualizado para garantir a aptidão ao programa.
A solicitação para comercialização pode ser feita das seguintes formas:

Presencialmente:
Secretaria de Agricultura

Por telefone ou e-mail:
Telefone: (38) 99726-5809
E-mail: agriculturapc2022@gmail.com

Documentos necessários:
  • RG
  • CPF
  • Comprovante de residência

Apresente a documentação necessária para realizar o seu cadastro e garantir a sua vaga.
A matrícula pode ser solicitada da seguinte forma:

Presencialmente:
Na escola mais próxima da residência ou na unidade indicada pela Secretaria de Educação.

Documentos necessários:
  • Certidão de nascimento do aluno
  • Documento de identidade do responsável
  • Comprovante de residência
  • Histórico escolar (se houver)

Certifique-se de levar os documentos originais e cópias para a efetivação da vaga.
As normas para o uso do transporte escolar são as seguintes:

Quem tem direito:
Alunos da rede pública que residem na zona rural ou em locais distantes da escola, conforme os critérios definidos pelo município.

Regras de uso:
O uso dos veículos é exclusivo para o trajeto de ida e volta dos estudantes às unidades de ensino.

Proibições:
É estritamente proibida a utilização do transporte para:
  • Cultos religiosos
  • Feiras
  • Atividades esportivas
  • Eventos particulares

O cumprimento dessas normas garante a manutenção do serviço para todos os estudantes.
A alimentação escolar é oferecida aos alunos da rede pública seguindo as seguintes diretrizes:

Funcionamento:
A alimentação é oferecida gratuitamente, seguindo rigorosas normas nutricionais estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Crianças com restrições alimentares:
O responsável deve comunicar a condição no ato da matrícula ou assim que a restrição for identificada.

Documentos necessários para restrições:
  • Laudo médico ou relatório nutricional
  • O documento deve conter informações claras sobre a restrição (alergia, intolerância, diabetes, etc.)

Este procedimento é essencial para garantir uma alimentação segura e adequada às necessidades de cada aluno.
A transferência pode ser solicitada da seguinte forma:

Presencialmente:
Na escola onde o aluno está matriculado atualmente ou na Secretaria de Educação.

Documentos e requisitos:
  • Documentos pessoais do responsável e do aluno
  • Justificativa da transferência

A solicitação deve ser feita pelo responsável legal para que a documentação escolar seja devidamente encaminhada à nova unidade.
A solicitação desses documentos deve ser feita da seguinte forma:

Presencialmente:
Diretamente na escola onde o aluno está matriculado ou estudou anteriormente.

Observações importantes:
  • A declaração escolar possui validade de 30 dias
  • O histórico escolar deve ser solicitado com antecedência para conferência de dados e assinaturas.

Procure a secretaria da unidade de ensino para formalizar o pedido.
A modalidade de ensino pode ser acessada da seguinte forma:

O que é:
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma etapa da educação básica destinada a pessoas que não concluíram os estudos na idade adequada.

Quem pode participar:
  • Jovens
  • Adultos
  • Idosos

As matrículas seguem o calendário da rede pública de ensino para aqueles que desejam retomar e concluir sua trajetória escolar.
A consulta sobre o encaminhamento escolar pode ser feita das seguintes formas:

Presencialmente:
  • Na Secretaria de Educação
  • Ou na unidade escolar onde foi realizada a inscrição/matrícula

Informações adicionais:
A confirmação do encaminhamento geralmente é disponibilizada no ato da matrícula ou conforme o cronograma oficial de distribuição de vagas do município.

Recomenda-se comparecer ao local portando os documentos pessoais do responsável e do aluno para facilitar a consulta.
A decisão sobre a permanência do aluno na mesma série ocorre da seguinte forma:

Critérios para retenção:
A retenção não é arbitrária e segue critérios pedagógicos definidos pela unidade escolar, em conformidade com a legislação educacional vigente.

O que é avaliado:
  • O desempenho global do aluno ao longo de todo o ano letivo.
  • O alcance dos objetivos de aprendizagem previstos para a série.
  • A frequência escolar mínima exigida por lei.

Acompanhamento:
A escola deve comunicar aos responsáveis sobre o rendimento do aluno durante os conselhos de classe, buscando estratégias de recuperação antes que a retenção seja definida.
O registro de pedidos pode ser realizado da seguinte forma:

Presencialmente:
  • Na sede da Prefeitura Municipal
  • Ou diretamente na Secretaria de Governo

Procedimento:
O cidadão deve comparecer a uma dessas unidades para formalizar seu pedido, sugestão ou demanda.
Presencialmente:
Na Secretaria de Governo

Requisitos:
  • Solicitação feita com antecedência
  • Informações detalhadas sobre o evento
As informações podem ser consultadas das seguintes formas:

Pela internet:
Site oficial da Prefeitura

Presencialmente:
No mural público da Prefeitura
A consulta pode ser realizada da seguinte forma:

Presencialmente:
No setor de tributação.

Documentos necessários:
  • Dados pessoais
  • Dados do imóvel
O cadastro pode ser realizado da seguinte forma:

Presencialmente:
Junto ao setor de compras/licitações.
O cadastro pode ser realizado da seguinte forma:

Presencialmente:
  • No setor responsável na Prefeitura
  • Ou no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do município