O Plano Anual de Educação Municipal de Ponto Chique constitui instrumento de planejamento e gestão das ações educacionais da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2026, estabelecendo diretrizes, objetivos, metas e ações voltadas à garantia do direito à educação com qualidade, equidade, inclusão e eficiência. 
Data 27 de maio de 2026