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DECRETO Nº 055/2025
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO TOMBAMENTO (DESTOMBAMENTO) DE BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 054/2025
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 053/2025
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO DOS VALORES CONTÁBEIS DO ATIVO FINANCEIRO E PASSIVO FINANCEIRO NO EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO Nº 052/2025
INSTITUI O COMITÊ DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 051/2025
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercicio financeiro de 2025
DECRETO Nº 050/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO Nº 049/2025
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
DECRETO Nº 048/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO Nº 047/2025
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
DECRETO Nº 046/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO Nº 045/2025
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 403/2025, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 044/2025
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
DECRETO Nº 043/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO Nº 042/2025
REGULAMENTA A AUTORIZAÇÃO DO USO ESPACOS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO 30º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 041/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO Nº 040/2025
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025
DECRETO Nº 039/2025
Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO Nº 038/2025
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR N° 395/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE - MG, EXCETO OS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 037/2025
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTO CHIQUE -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 036/2025
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2025