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  • Data: 02/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 029/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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  • Data: 02/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 028/2026

NOMEIA DIRETORES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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  • Data: 02/02/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 027/2026

CONCEDE LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

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  • Data: 27/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 026/2026

PRORROGA LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

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  • Data: 22/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 025/2026

PRORROGA LICENÇA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

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  • Data: 21/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 024/2026

EXONERA SERVIDORA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...

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  • Data: 19/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 023/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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  • Data: 16/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 022/2026

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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  • Data: 06/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 021/2026

PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 020/2026

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 019/2026

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 018/2026

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 017/2026

INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA DIRETOR(A) DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PONTO CHIQUE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 016/2026

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 015/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 014/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 013/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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  • Data: 05/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 012/2026

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR(A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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  • Data: 02/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 011/2026

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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  • Data: 02/01/2026
  • Legislação
PORTARIA N° 010/2026

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO À SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...

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