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RELATORIOS DE GESTAO 2025
RELATORIO DE GESTAO DE ATIVIDADES
O presente Relatório de Gestão de Atividades tem por finalidade apresentar as principais ações, programas, projetos e atividades desenvolvidas pela Prefeitura Municipal de Ponto Chique durante o período acima especificado, demonstrando os resultados alcançados pela Administração Pública Municipal em...
RELAÇÃO DE LICITANTES E/OU CONTRATADOS SANCIONADOS ADMINISTRATIVAMENTE
A Prefeitura Municipal de Ponto Chique, em cumprimento aos princípios da legalidade, publicidade, moralidade e transparência administrativa, torna pública a relação de licitante sancionado administrativamente em decorrência do descumprimento de obrigações contratuais verificadas no âmbito das licita...
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022-2025
ESTABELECIMENTOS DE SAUDE 2025
Conheça os estabelecimentos de saúde.
Declaração de inexistência de lista de espera em creches públicas
A Secretaria Municipal de Educação de Ponto Chique/MG informa que não há registro de lista de espera para matrícula em creches públicas no município nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data).
Plano anual de Educacao Municipal de Ponto Chique ano 2025
O Plano Municipal de Educação é um instrumento de planejamento que visa melhorar a qualidade da educação no município. Ele foi feito com a participação da comunidade educacional e outros atores relevantes.
RELATORIO DE GESTAO 2024
RELATORIO DE GESTAO 2023
REGULAMENTO INTERNO DE LICITACOES E CONTRATOS
Este Regulamento dispõe sobre os procedimentos internos relativos às licitações, contratações diretas, gestão e fiscalização de contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.