Acesso à Informação
Faça sua busca por tipo, subtipo, termo, e/ou ano:
LEI N° 0369/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DALEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0368/2024
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DA CONCESSÃO DE SUBVENÇAÕ SOCIAL EM FAVOR DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0367/2024
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE-MG.
LEI N° 0366/2023
ALTERA O ARTIGO 5º DO ARTIGO 144 DA LEI 235/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0365/2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0364/2023
INSTITUI O PALNO MUNICIPAL DE CULTURA DE PONTO CHIQUE, PARA O DECÊNIO DE 2023-2033.
LEI N° 0363/2023
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVELDO PRATRIMÔNIO MUNICIPAL.
LEI N° 0362/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DA PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO , DISPONIBILIZADA PELA UNIÃO, DA REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE, CONFORME DISPÕE...
LEI N° 0361/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIA AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 A ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 326/2021 - PALNO PLURIANUAL PARA PERÍODO DE 2022 A225, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0360/2023
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM PONTO CHIQUE.
LEI N° 0358/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DEPONTO CHIQUE PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 326/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA PEÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/ 1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0357/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0356/2023
ALTERA O ARTIGO 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº0236/2017 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0359/2023
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE PNTO CHIQUE - MG - SMC -, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, COMPONENTES EFINANCIAMENTOS E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0355/2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIOANL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 326/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0354/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASILS.A.,.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0353/2023
ALERTA O ARTIGO 16 DA LEI MUNICIPAL Nº198/2015 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 0352/2023
DISPÕES SOBR4E O RECONHECIMENTO COMO DE UTILIDADEPÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMUNIDADE DOS MORADORES DA LOCALIZAÇÃO DE RSSÃO II DO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI N° 0351/2023
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DOCONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEP E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS
LEI Nº 0350/2023
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS