A administração municipal de Ponto Chique, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), tem a responsabilidade de planejar, coordenar e executar as ações da Política Municipal de Saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e com as determinações da Lei Orgânica do Município.
Data 27 de maio de 2026