Oitiva Lei Aldir Blanc II
A Prefeitura de Ponto Chique, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, promoveu no dia 25 de maio, às 16h00min, na sede da Câmara Municipal, em Ponto Chique, de forma presencial, a Oitiva para PNAB II.
A assembleia pública foi aberta a qualquer cidadão interessado, no entanto atraiu como maior público, os trabalhadores e promotores da Cultura local, com um público total de 25 pessoas.
Na ocasião foram discutidos os objetivos da PNAB, que visa estimular o fomento à cultura, por meio de editais e chamamentos públicos para entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais.
Durante o processo, foi ofertado um formulário para preenchimentos dos participantes, que servirão para base na elaboração do Plano de Ação e distribuição da verba no município.
O formulário foi preenchido por todos os presentes, também ficará disponível no site da Prefeitura Municipal, através do link https:// Prefeitura Municipal de Ponto Chique (MG) - OITIVA LEI ALDIR BLANC
No questionário será possível encontrar perguntas relacionadas ao Fomento Cultural; Obras Reformas e Aquisição de Bens Culturais; Custos para Operacionalização da Lei; Subsídio Mensal à Espaços Culturais.
Segundo o Secretário de Cultura “o momento desta Oitiva é determinante para a melhor aplicação dos recursos locais e trabalhar de forma mais participativa junto aos agentes culturais”, afirmou.
Enquanto as ações culturais das Leis Aldir Blanc I e Paulo Gustavo possuíam caráter emergencial, a PNAB receberá investimentos regulares para o desenvolvimento de projetos e programas culturais.
Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato na Secretaria Municipal de Cultura.
| Data | Arquivo | |
|---|---|---|
| 27/05/2024 | Ata da reunião da Oitiva | download |
| 27/05/2024 | Edital n. 012024 – PNAB Premiação | download |
| 27/05/2024 | ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO | download |
| 27/05/2024 | ANEXO 2 - ROTEIRO PARA INSCRIÇÃO ORAL OU POR VÍDEO | download |
| 27/05/2024 | ANEXO 3 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL | download |
| 27/05/2024 | ANEXO 4 - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL | download |
| 27/05/2024 | ANEXO 5 - FORMULÁRIO DE RECURSO | download |
| 27/05/2024 | ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL | download |
| 27/05/2024 | ANEXO 09 - DECLARAÇÃO DE CADASTRO CULTURAL | download |
| 27/05/2024 | AUTODECLARAÇÃO | download |
| 27/05/2024 | DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE MESTRA | download |
| 27/05/2024 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ENTREGA DOS DO EDITAL N. 012024 – PNABPREMIAÇÃO PONTO CHIQUE – MINAS GERAIS | download |
| 27/05/2024 | RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL N°01/2024 | download |
| 27/05/2024 | RESULTADO FINAL Edital n. 01/2024 – PNAB de Ponto Chique / MG | download |
Acesso à Informação

31/03/2026
22/03/2026
21/03/2026
16/03/2026
25/02/2026