• segunda-feira, 27 de maio de 2024
  • Geral

Oitiva Lei Aldir Blanc II

A Prefeitura de Ponto Chique, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, promoveu no dia 25 de maio, às 16h00min, na sede da Câmara Municipal, em Ponto Chique, de forma presencial, a Oitiva para PNAB II.


A assembleia pública foi aberta a qualquer cidadão interessado, no entanto atraiu como maior público, os trabalhadores e promotores da Cultura local, com um público total de 25 pessoas.


Na ocasião foram discutidos os objetivos da PNAB, que visa estimular o fomento à cultura, por meio de editais e chamamentos públicos para entidades, pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, na difusão, na promoção, na preservação e na aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais.


Durante o processo, foi ofertado um formulário para preenchimentos dos participantes, que servirão para base na elaboração do Plano de Ação e distribuição da verba no município.


O formulário foi preenchido por todos os presentes, também ficará disponível no site da Prefeitura Municipal, através do link https:// Prefeitura Municipal de Ponto Chique (MG) - OITIVA LEI ALDIR BLANC


No questionário será possível encontrar perguntas relacionadas ao Fomento Cultural; Obras Reformas e Aquisição de Bens Culturais; Custos para Operacionalização da Lei; Subsídio Mensal à Espaços Culturais.


Segundo o Secretário de Cultura “o momento desta Oitiva é determinante para a melhor aplicação dos recursos locais e trabalhar de forma mais participativa junto aos agentes culturais”, afirmou.


Enquanto as ações culturais das Leis Aldir Blanc I e Paulo Gustavo possuíam caráter emergencial, a PNAB receberá investimentos regulares para o desenvolvimento de projetos e programas culturais.


Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato na Secretaria Municipal de Cultura.

Arquivos para download
Data Arquivo
27/05/2024 Ata da reunião da Oitiva download
27/05/2024 Edital n. 012024 – PNAB Premiação download
27/05/2024 ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO download
27/05/2024 ANEXO 2 - ROTEIRO PARA INSCRIÇÃO ORAL OU POR VÍDEO download
27/05/2024 ANEXO 3 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO- CULTURAL download
27/05/2024 ANEXO 4 - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL download
27/05/2024 ANEXO 5 - FORMULÁRIO DE RECURSO download
27/05/2024 ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL download
27/05/2024 ANEXO 09 - DECLARAÇÃO DE CADASTRO CULTURAL download
27/05/2024 AUTODECLARAÇÃO download
27/05/2024 DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE MESTRA download
27/05/2024 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA ENTREGA DOS DO EDITAL N. 012024 – PNABPREMIAÇÃO PONTO CHIQUE – MINAS GERAIS download
27/05/2024 RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL N°01/2024 download
27/05/2024 RESULTADO FINAL Edital n. 01/2024 – PNAB de Ponto Chique / MG download