A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTO CHIQUE/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Processo de Seleção para Diretores Escolares, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei nº 9.394/1996 (LDB), a Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação – Meta 19) e o Decreto Municipal nº 07/2026.
Data 21 de janeiro de 2026