PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. EXECUTIVO MUNICIPAL. CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E ADICIONAIS. REPASSE À CÂMARA MUNICIPAL. MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO. FUNDEB. AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. DESPESA COM PESSOAL. DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA. OPERAÇÕES DE CRÉDITO. RELATÓRIO DE CONTROLE INTERNO. PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - LEI FEDERAL N. 13.005/2014 - METAS 1 E 18. CONFRONTO ENTRE AS INFORMAÇÕES CONSOLIDADAS NO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO E NO MÓDULO “ACOMPANHAMENTO MENSAL”. EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. RECOMENDAÇÕES.
Data 27 de fevereiro de 2024