Dispõe sobre a instituição da Conselho de Alimentação Escolar do Município de Ponto Chique.
 
Art. 1º Ficam nomeados (as) para exercer a função de CONSELHEIROS MUNICIPAIS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PONTO CHIQUE, os servidores abaixo descritos:
 
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
TITULAR: Nely de Fátima Alves Extrema
SUPLENTE: Ivânia Fernandes Aguiar

REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAISS DA EDUCAÇÃO:
TITULAR I: Ana Rita Rodrigues Vieira
SUPLENTE I: Maria de Jesus Veloso Teixeira
TITULAR II: Antônia Aparecida Lemos Pereira
SUPLENTE II: Maria Geralda Gonçalves da Silva

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS:
TITULAR I: Sonia de Souza Oliveira
SUPLENTE I: Maria do Socorro Rodrigues Vieira
TITULAR II: Charley Pereira Almeida
SUPLENTE II: Ecília Ferreira da Silva

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:
TITULAR I: Silvana Rocha Pereira
SUPLENTE II: Evaneide Soares dos Santos
TITULAR II: Walquíria Francisca Costa
SUPLENTE II: Letícia Pinheiro Queiroz
 
Art. 2º Ficam nomeados (a) para exercer a função de PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE do Conselho de Alimentação Escolar no Município de Ponto Chique, os servidores descrito abaixo:
 
PRESIDENTE: Nely de Fátima Alves Extrema
VICE – PRESIDENTE: Maria de Jesus Veloso Teixeira.
 
Prefeitura Municipal de Ponto Chique,  22 de Maio de 2026.