Acesso à Informação
Carta de Serviços ao usuário - Ouvidoria Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE – MG
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO – OUVIDORIA MUNICIPAL
1. Apresentação
A Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG é um canal direto de comunicação entre o cidadão e a administração pública. Sua principal finalidade é receber, analisar e encaminhar manifestações da população, promovendo a melhoria da prestação dos serviços públicos municipais e fortalecendo a transparência e o controle social.
Esta Carta de Serviços tem o objetivo de informar ao cidadão quais serviços a Ouvidoria oferece, como acessá-los e quais os compromissos de atendimento assumidos.
2. Serviços Oferecidos pela Ouvidoria
A Ouvidoria Municipal recebe e trata os seguintes tipos de manifestações:
3. Como Acessar a Ouvidoria
O cidadão pode registrar sua manifestação pelos seguintes canais:
4. Compromissos da Ouvidoria
5. Direitos do Usuário
6. Avaliação dos Serviços
O cidadão também pode avaliar o atendimento prestado pela Ouvidoria e pelos demais setores da Prefeitura, contribuindo para o aprimoramento constante dos serviços públicos municipais.
Ouvidoria Municipal de Ponto Chique – MG
Compromisso com a escuta, transparência e melhoria dos serviços públicos.
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO – OUVIDORIA MUNICIPAL
1. Apresentação
A Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Ponto Chique/MG é um canal direto de comunicação entre o cidadão e a administração pública. Sua principal finalidade é receber, analisar e encaminhar manifestações da população, promovendo a melhoria da prestação dos serviços públicos municipais e fortalecendo a transparência e o controle social.
Esta Carta de Serviços tem o objetivo de informar ao cidadão quais serviços a Ouvidoria oferece, como acessá-los e quais os compromissos de atendimento assumidos.
A Ouvidoria Municipal recebe e trata os seguintes tipos de manifestações:
- Reclamações: sobre a prestação de serviços públicos ou condutas inadequadas de servidores;
- Denúncias: sobre irregularidades, ilegalidades ou atos lesivos ao interesse público;
- Sugestões: ideias para melhorar os serviços ou políticas públicas;
- Elogios: reconhecimento de boas práticas ou atendimento de qualidade;
- Solicitações: pedidos de providência ou informação sobre serviços públicos.
O cidadão pode registrar sua manifestação pelos seguintes canais:
- Presencialmente:
Sede da Prefeitura Municipal de Ponto Chique – Setor de Ouvidoria
Endereço: Praça Santana,242 centro Ponto Chique MG
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h as 17 h - Telefone: 38.99972829
- E-mail:[email protected]
- Portal da Transparência / e-Ouv: https://www.pontochique.mg.gov.br/ouvidoria
- Confidencialidade: Garantia de sigilo do manifestante, quando solicitado;
- Acesso facilitado: Atendimento acessível a todos, com linguagem clara e sem burocracia;
- Prazos de Resposta:
- Confirmação de recebimento: até 3 dias úteis;
- Resposta conclusiva: até 20 dias úteis (prorrogáveis por mais 10 dias, com justificativa);
- Acompanhamento: O cidadão pode acompanhar o andamento de sua manifestação pelo canal utilizado.
- Ser tratado com respeito, urbanidade e atenção;
- Obter respostas claras e objetivas;
- Ter sua identidade preservada (quando solicitado);
- Exercer o controle social sobre os serviços públicos prestados pelo Município.
O cidadão também pode avaliar o atendimento prestado pela Ouvidoria e pelos demais setores da Prefeitura, contribuindo para o aprimoramento constante dos serviços públicos municipais.
Compromisso com a escuta, transparência e melhoria dos serviços públicos.
quinta-feira, 12 de junho de 2025